{"id":34,"date":"2025-01-31T08:21:05","date_gmt":"2025-01-31T14:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/uk.setorreciclagem.com.br\/\/?page_id=34"},"modified":"2025-03-10T15:26:24","modified_gmt":"2025-03-10T20:26:24","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/uk.setorreciclagem.com.br\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao UK Setor! Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o regem o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website. <a href=\"https:\/\/uk.setorreciclagem.com.br\/pt\/\"><a href=\"https:\/\/uk.setorreciclagem.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pt.setorreciclagem.com.b<\/a>r<\/a> (doravante denominado \u201cSite\u201d), operado pela ARTE RECICLADA, com sede em S\u00e3o Paulo, Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao aceder ou utilizar o Site, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o concordar com qualquer parte destes termos, n\u00e3o utilize o Site.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao aceder e utilizar o Site, declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o Site.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos<\/h3>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s serem publicadas no Site. \u00c9 da sua responsabilidade rever regularmente os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o para se manter a par de quaisquer modifica\u00e7\u00f5es. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada do Site ap\u00f3s quaisquer altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o dos novos termos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.1 Elegibilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Tem de ter pelo menos 18 anos para utilizar o Site. Ao concordar com estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, declara e garante que cumpre o requisito de idade m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.2 Conta de utilizador<\/h4>\n\n\n\n<p>Para aceder a determinados recursos do Site, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio criar uma conta de utilizador. Concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em manter essas informa\u00e7\u00f5es atualizadas. \u00c9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na sua conta.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.3 Utiliza\u00e7\u00e3o permitida<\/h4>\n\n\n\n<p>Concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. \u00c9 proibido utilizar o Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir com a utiliza\u00e7\u00e3o do Site por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Proibi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao utilizar o Site, concorda em n\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Violar qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar conte\u00fado ilegal, difamat\u00f3rio, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar o Site para distribuir v\u00edrus, malware ou qualquer outro c\u00f3digo malicioso.<\/li>\n\n\n\n<li>Recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais de outros utilizadores sem consentimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar t\u00e9cnicas de scraping ou quaisquer outros m\u00e9todos automatizados para recolher dados do Site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Propriedade intelectual<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.1 Direitos de autor<\/h4>\n\n\n\n<p>Todo o conte\u00fado do Site, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, \u00e1udio e v\u00eddeo, \u00e9 propriedade da ARTE RECICLADA ou dos seus licenciantes e est\u00e1 protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.2 Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>Concedemos-lhe uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e n\u00e3o comerciais, desde que cumpra estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.3 Restri\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>N\u00e3o pode:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conte\u00fado do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar qualquer marca registada, log\u00f3tipo ou outro sinal distintivo presente no Site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Conte\u00fado do utilizador<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">6.1 Responsabilidade pelo conte\u00fado<\/h4>\n\n\n\n<p>\u00c9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo o conte\u00fado que publicar, carregar, enviar ou transmitir atrav\u00e9s do Site. Ao disponibilizar conte\u00fado no Site, concede \u00e0 ARTE RECICLADA uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties, mundial e perp\u00e9tua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal conte\u00fado em conex\u00e3o com o Site e os neg\u00f3cios da ARTE RECICLADA.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">6.2 Remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/h4>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de remover qualquer conte\u00fado que considerarmos inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade das garantias<\/h3>\n\n\n\n<p>O Site \u00e9 fornecido \u201ctal como est\u00e1\u201d e \u201cconforme dispon\u00edvel\u201d. A ARTE RECICLADA n\u00e3o oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Em nenhuma circunst\u00e2ncia a ARTE RECICLADA, seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros ou afiliados ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Concorda em indemnizar, defender e isentar a ARTE RECICLADA, os seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros e afiliados de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, danos, obriga\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades, custos ou d\u00edvidas e despesas (incluindo honor\u00e1rios de advogados) decorrentes de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A sua utiliza\u00e7\u00e3o e acesso ao Site;<\/li>\n\n\n\n<li>A sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer termo destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>O seu conte\u00fado de utilizador;<\/li>\n\n\n\n<li>A sua viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. Privacidade<\/h3>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Site tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Recomendamos que leia atentamente a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea violar estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, todas as licen\u00e7as e direitos concedidos a voc\u00ea ser\u00e3o automaticamente revogados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. Lei aplic\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sem levar em considera\u00e7\u00e3o as suas disposi\u00e7\u00f5es sobre conflitos de leis. Qualquer lit\u00edgio decorrente ou relacionado a estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais localizados em S\u00e3o Paulo, Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">13. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.1 Acordo Integral<\/h4>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o constituem o acordo integral entre o utilizador e a ARTE RECICLADA relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site e substituem todos os acordos anteriores, quer escritos quer verbais.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.2 Divisibilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o for considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, as restantes disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.3 Ren\u00fancia<\/h4>\n\n\n\n<p>A falha da ARTE RECICLADA em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.4 Atribui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>N\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, ou qualquer parte deles, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da ARTE RECICLADA. A ARTE RECICLADA poder\u00e1 ceder ou transferir estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento, sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contato<\/h3>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, entre em contacto connosco por e-mail em <a>contact@setorreciclagem.com.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 10 de mar\u00e7o de 2025<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Welcome to UK Setor! These Terms of Use govern your access to and use of the website uk.setorreciclagem.com.br (hereinafter referred to as the &#8220;Site&#8221;), operated by ARTE RECICLADA, headquartered in S\u00e3o Paulo, Brazil. By accessing or using the Site, you agree to comply with and be bound by these Terms of Use. 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